VISÃO

Direito Empresarial

Direito Empresarial

Falta de Pagamento de Impostos | Riscos e Consequências

Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego

Contratos | Entre Pessoas Jurídicas ou Pessoas Físicas

Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Empresa LTDA

Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Estadual

Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Municipal

Encerramento da Empresa | Passo a Passo para Encerrar na Esfera Trabalhista

Lucros Cessantes | Prejuízos causados pela interrupção de qualquer atividade.

Recuperação Extrajudicial | Um plano para renegociação de dívidas.

Sociedade Limitada | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas.

Administrador não Sócio | Termo de posse e averbação da nomeação.

Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário

Pacto de Permanência | Contrato de investimento em qualificação profissional

Legislação Societária | Negócios alheios ou estranhos ao objeto social

Igreja | Abertura e constituição de organizações religiosas

Dano Moral | Definição e caracterização nas relações de emprego

Sociedade Anônima | Convocação de Assembleia Geral Ordinária relativa ao encerramento do exercício social

Legislação Societária | Assembleia ou reunião de sócios de sociedade limitada

Legislação Societária | Sociedade em nome coletivo

Preposto | O preposto representa a empresa como se titular fosse

Sociedade em Comandita | Sociedade em comandita por ações e simples

Nome Empresarial | Compreende a firma e a denominação

Contrato de Comodato | Comodato de bens móveis entre empresas

Empresário Individual | Responsabilidade patrimonial

Contrato de Franquia | Franquia empresarial (franchising)

Legislação Societária | Sociedade Limitada Unipessoal

Legislação Societária - Ampliação de prazos para realização de reuniões e assembleias

Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada

Cooperativas de Trabalho | Auxílio mútuo, participação econômica e progresso social

LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

Testamento | Um ato jurídico personalíssimo, de última vontade

Holding | Vantagens da holding familiar

Sociedade de Propósito Específico | Meio eficaz para tornar as empresas mais competitivas

Representação Comercial | Intermediação para realização de negócios mercantis

Associações | Atividades sociais, de representação ou de defesa de interesses comuns

Alienação Fiduciária | Modalidade de direito de propriedade com garantia

Sociedade Limitada | Capital Social, subscrição e integralização

Sociedade Limitada | Composição do contrato social e formação das quotas de capital

Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação

Sócio Menor de Idade | Participação de sócio menor de idade em sociedade empresária

Sociedades Limitadas | Das obrigações e responsabilidades dos sócios

Preposto | É a pessoa indicada para substituir o preponente, como se titular fosse

Registro de Marca | Garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca

Sociedades Limitadas | Regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas

Incorporação Societária | Instrumento jurídico e de gestão para reorganização societária

Acordo de Acionistas | Práticas administrativas e de condução da companhia

Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada voltada para as pessoas jurídicas

Empresa Junior | Desenvolvimento acadêmico e profissional do estudante associado

Legislação Societária | Assembleia ou reunião anual de sócios de sociedade limitada

Recuperação Extrajudicial de Empresas | Plano de reestruturação financeira da empresa

Acordo de Confidencialidade | Para assegurar o sucesso do seu empreendimento

Bem de Família | Assegurar o direito constitucional à moradia para a família

Eireli | Pessoas jurídicas nacional e estrangeira poderão ser titular de Eireli

Contrato de Doação | Forma de disposição do patrimônio do doador para o donatário

Direito das Sucessões | Disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte

Estabelecimento | Conjunto de bens organizado para o exercício da empresa

Sociedade Unipessoal | Em virtude de falecimento do outro sócio

Acordo de Leniência | Uma espécie de delação premiada para as pessoas jurídicas

S/A | Normas aplicáveis às publicações das sociedades por ações

Contratos de Mútuo | Entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física

Recuperação Judicial | Possibilita a recuperação de empresas em situação de crise

Contrato de Trespasse | Responsabilidade do adquirente na alienação de estabelecimento

Direito do Consumidor | Responsabilidade dos fornecedores por vícios e defeitos dos produtos ou serviços

Direito das Obrigações | Como regulador das relações jurídicas entre devedor e credor

Sociedade Empresarial | Direitos, obrigações e responsabilidades dos sócios

Arbitragem | Como forma de resolução de conflitos empresariais

Lucro e Pró-labore | Um direito do sócio pelo investimento e pelo trabalho realizado

Contrato de Fiança | Um ato de confiança garantindo o cumprimento de uma obrigação

Sociedade Empresária Limitada | As responsabilidades essenciais dos sócios, entre si, com a sociedade e terceiros

Créditos na Falência | Classificação dos créditos básicos e extra concursais

Convocação da Assembleia Geral Ordinária - encerramento do exercício social

Holding | Vantagens da holding familiar

Contrato de Comodato | Empréstimo de coisas a título gratuito

Título de crédito | Promovem e facilitam com segurança a circulação dos créditos

Fatura de venda mercantil | Regras básicas sobre a obrigatoriedade de emissão

Duplicatas | Cuidados na emissão de duplicatas

Contratos | Leasing - Alternativa para obtenção de bens duráveis

Contratos | Distrato Social: Como proceder na dissolução de sociedade limitada

Reunião de Sócios | Registro em ata das deliberações dos sócios: um padrão a ser seguido

Acordo de Sócios | Pacto que nasce do amadurecimento das relações empresariais

Penhora on-line | Um avanço que pode causar danos

Procurações | Evite riscos com outorgas de poderes

Riscos e Penalidades | Responsabilidade legal dos administradores

Prestação de contas | Obrigatoriedade dos gestores de empresas limitadas

Marcas e Patentes | Proteção da marca e respeito a propriedade intelectual

Direito de Imagem | Imagem corporativa: Liberdade de expressão e respeito

Sigilo e Confiabilidade | Política de controle de informações estratégicas

Insegurança jurídica | Reflexões sobre a lei do aviso-prévio

Eireli | Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

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